Termos de Uso

1 O que é o serviço

O Juntos pela Democracia é uma rede pública e gratuita para se conectar. Cada pessoa cria um perfil ligado ao seu @ do Instagram, com uma página própria na rede (/u/seu-@); quem visita o site pode encontrar e seguir quem está na rede — todo mundo seguindo todo mundo. Quem tem perfil também pode conversar por mensagens privadas e em salas por tema ou estado e, se quiser, aparecer no mapa da rede.

O site não publica nada no Instagram, não segue ninguém por você e não tem acesso à sua conta. As conexões no Instagram acontecem no próprio Instagram, por decisão de cada pessoa.

O serviço é mantido pelos organizadores da rede Juntos pela Democracia. Ao acessar o site, criar um perfil, enviar mensagens ou denúncias ou usar qualquer recurso, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

2 Quem pode participar

Para criar um perfil, você precisa:

• ter 13 anos ou mais, a idade mínima do Instagram. De 13 a 17 anos, só com o conhecimento dos pais ou responsáveis;
• criar apenas o seu próprio perfil, ou um perfil que você administra e tem autorização para divulgar, como o de um coletivo, movimento, negócio ou projeto;
• informar dados verdadeiros, que não violem direitos de outras pessoas — inclusive a idade.

Cada @ pode estar na rede uma única vez. Se o seu @ estiver na rede sem a sua autorização, abra o menu … da página do perfil, escolha Denunciar e marque É meu perfil e quero removê-lo.

3 Seu perfil e suas responsabilidades

• Você é responsável pelas informações que publica e por mantê-las corretas e atualizadas.
• Tudo o que você preenche no perfil fica público — entenda os detalhes na Política de Privacidade. Os campos extras (foto, aniversário, signo, tipo sanguíneo, time e outros) são opcionais: preencha só o que quiser mostrar.
• Os campos de texto não aceitam links nem código HTML, e as outras redes aceitam só o nome de usuário. Isso é proposital: evita golpes, spam e páginas maliciosas.
• Você pode editar ou apagar o seu perfil quando quiser, em Editar perfil.

Sua foto

Use uma foto sua (ou a marca do projeto que você administra) e que você tenha o direito de usar. Não é permitido usar foto de outra pessoa sem autorização, nudez ou conteúdo sexual, violência explícita, símbolos de ódio ou imagens que enganem sobre quem você é. A moderação pode remover fotos que desrespeitem estas regras.

Seu link de acesso

Ao entrar na rede, você recebe um link de acesso exclusivo. Ele é a chave do seu perfil — não existe senha: quem tiver o link pode entrar como você, ler as suas mensagens e alterar ou apagar o perfil. Guarde-o em lugar seguro e não o compartilhe. Para usar a rede em outro aparelho, abra Entrar na rede → Já tenho perfil e cole o link. Se achar que alguém tem o seu link, gere um novo em Editar perfil. Por segurança, não guardamos uma cópia dele e não temos como recuperá-lo — mas, se você perdê-lo, ainda pode pedir a remoção do perfil (veja como).

Seu conteúdo

O conteúdo que você publica — perfil, foto e mensagens — continua sendo seu. Ao publicá-lo, você nos autoriza, de forma gratuita e não exclusiva, a exibi-lo e entregá-lo no site — inclusive em buscas, filtros, no mapa, nas salas e em prévias de links compartilháveis — enquanto ele estiver na rede. Essa autorização termina quando você apaga o conteúdo ou a conta.

4 Mensagens e salas: regras de convivência

As mensagens existem para aproximar pessoas. Converse como gostaria que conversassem com você. Nas mensagens privadas e nas salas, não é permitido:

• assédio: insistir com quem não respondeu ou pediu para parar, intimidar, ameaçar, perseguir ou enviar conteúdo sexual que a outra pessoa não pediu;
• discurso de ódio ou discriminação contra qualquer pessoa ou grupo — por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, idade ou qualquer outra condição;
• spam e mensagens comerciais não solicitadas: mandar a mesma mensagem para muita gente, divulgar produtos, serviços, rifas, “trocas de seguidores” automáticas ou correntes para quem não pediu;
• golpes e fraudes: pedir dinheiro, Pix, dados bancários, senhas, códigos de verificação ou links de acesso; prometer ganhos fáceis; fingir ser outra pessoa ou organização;
• compartilhar dados pessoais de outras pessoas sem autorização — como telefone, endereço, documentos, fotos íntimas ou conversas privadas;
• conteúdo sexual envolvendo crianças ou adolescentes, de qualquer tipo. Tolerância zero: o perfil é removido na hora, as informações disponíveis são preservadas e o caso é comunicado às autoridades competentes, como manda a lei;
• desinformação política: espalhar fatos sabidamente falsos ou gravemente fora de contexto sobre eleições, o processo eleitoral, candidaturas ou as instituições democráticas, ou incentivar ataques à democracia;
• incitar violência, automutilação ou crimes, ou divulgar conteúdo ilegal.

Algumas regras são técnicas: as salas não aceitam links, há limites de quantas mensagens cada pessoa pode enviar por minuto e por dia, e quem bloqueia alguém deixa de receber mensagens dessa pessoa. Tentar contornar um bloqueio — por exemplo, criando outro perfil — também é proibido.

5 O que não é permitido

Além das regras das mensagens, para a rede continuar sendo um lugar bom de estar, não é permitido:

• criar perfis falsos ou se passar por outra pessoa, marca ou organização;
• criar o perfil de outra pessoa sem a autorização dela;
• publicar discurso de ódio, discriminação ou incitação à violência no perfil, na foto ou em qualquer campo;
• assediar, ameaçar, perseguir ou expor dados pessoais de terceiros;
• divulgar spam, golpes, pirâmides financeiras, venda de seguidores ou propaganda enganosa;
• publicar conteúdo ilegal, sexualmente explícito ou que explore, de qualquer forma, crianças e adolescentes;
• espalhar desinformação política, como descrito na seção 4;
• informar dados falsos para burlar a idade mínima ou para aparecer no mapa em uma cidade onde você não está;
• usar robôs, scripts ou outros meios automatizados para criar perfis em massa, enviar mensagens ou denúncias, copiar o diretório ou sobrecarregar o site;
• tentar burlar a segurança, os limites de uso, os bloqueios ou a moderação;
• fazer denúncias falsas ou de má-fé para derrubar perfis ou mensagens legítimos.

Desrespeitar essas regras pode levar à remoção do conteúdo, ao silenciamento no chat, à ocultação ou à exclusão do perfil, sem aviso prévio, além das consequências previstas em lei.

6 Moderação e denúncias

• Qualquer pessoa pode denunciar um perfil pelo menu … → Denunciar. Quem tem perfil também pode denunciar mensagens privadas que recebeu e mensagens das salas.
• Quando um perfil ou uma mensagem de sala recebe várias denúncias, ele é ocultado automaticamente até ser analisado pela moderação.
• A moderação vê apenas o conteúdo denunciado — no caso das conversas privadas, só a mensagem denunciada, nunca a conversa inteira.
• A moderação pode restaurar ou manter o conteúdo, arquivar as denúncias, apagar mensagens, remover a foto, silenciar o perfil no chat (ele continua na rede, mas não consegue enviar mensagens), ocultar ou excluir o perfil definitivamente sempre que entender que estes termos ou a lei foram desrespeitados.
• Se o seu perfil for ocultado ou silenciado, você verá um aviso. Você pode corrigir o conteúdo e pedir a revisão da decisão pelos caminhos da seção Contato.

A moderação é feita por pessoas, com bom senso e boa-fé, e avalia condutas que desrespeitam estas regras — não opiniões legítimas. Podemos errar; por isso, sempre é possível pedir revisão.

7 Sem vínculo com o Instagram

O Juntos pela Democracia é uma iniciativa independente, sem nenhuma relação com o Instagram, a Meta ou empresas do mesmo grupo, nem com TikTok, X, YouTube ou LinkedIn, que não patrocinam, não endossam e não administram este site. Essas marcas pertencem a seus respectivos titulares.

Não pedimos sua senha, não acessamos sua conta e não seguimos ninguém em seu nome. Ao tocar em Seguir no Instagram, você vai para o Instagram, onde valem os termos e as regras do próprio Instagram.

8 Sem garantia de seguidores

Seguir e responder mensagens são sempre escolhas livres de cada pessoa. Estar na rede aumenta as chances de você ser encontrado(a), mas não garante nenhum número de seguidores, curtidas, respostas ou interações, nem que as pessoas que você seguir vão seguir você de volta.

9 Serviço gratuito, do jeito que está

O site é gratuito e oferecido “no estado em que se encontra”. Fazemos o possível para mantê-lo no ar e funcionando bem, mas ele pode ficar fora do ar, atrasar a entrega de mensagens, apresentar erros, mudar ou ser encerrado a qualquer momento, sem aviso prévio. Não use as mensagens da rede para assuntos urgentes ou de emergência.

Se o serviço for encerrado, avisaremos no site sempre que possível, com tempo para você baixar os seus dados, e os dados serão eliminados, salvo obrigação legal de guardá-los.

10 Limites de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei:

• cada pessoa é responsável pelo conteúdo que publica e pelas mensagens que envia. Os perfis não são verificados antes de aparecer na rede, e os organizadores não respondem pelas informações e mensagens de terceiros nem pelo que é publicado nas contas do Instagram e das outras redes listadas;
• não respondemos por encontros, negociações ou conflitos entre pessoas usuárias, dentro ou fora do site. Tenha cuidado ao combinar encontros presenciais ou ao fazer qualquer pagamento a alguém que conheceu pela rede;
• não respondemos por indisponibilidades, falhas ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

Nada nestes termos afasta direitos que a lei garante a você e que não possam ser limitados por contrato. Se encontrar algo errado, denuncie: é a forma mais rápida de agirmos.

11 Saída e encerramento

Você pode sair da rede quando quiser, apagando a sua conta em Editar perfil. Isso apaga também as suas conversas e mensagens, como explica a Política de Privacidade; se quiser guardar uma cópia, baixe os seus dados antes. Também podemos remover perfis, silenciar perfis no chat e impedir o uso do serviço por quem desrespeitar estes termos ou a lei.

12 Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos para acompanhar a evolução do site ou da legislação. A data no topo da página indica a versão em vigor, e mudanças relevantes serão avisadas com destaque no site antes de valer.

Se você continuar usando o serviço depois disso, estará de acordo com a nova versão; se não concordar, pode apagar a sua conta a qualquer momento.

13 Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis brasileiras, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e, quando aplicável, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Qualquer controvérsia será resolvida no foro do seu domicílio. Antes de recorrer à Justiça, fale com a gente: a maioria das questões se resolve rapidamente com uma conversa.

14 Contato

Dúvidas sobre estes termos e pedidos de revisão são atendidos pelos organizadores da rede Juntos pela Democracia:

• para editar, baixar ou apagar os seus dados, use Editar perfil;
• para pedir a remoção sem o link de acesso, ou avisar sobre um perfil ou uma mensagem que desrespeita as regras, use Denunciar;

Veja também a Política de Privacidade.